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Redação Sustenta! em
10 novembro 2009 - 17:00
A lei que institui um selo para certificação de produtos orgânicos foi publicada na última sexta-feira, no Diário Oficial da União. O Ministério da Agricultura passará a emitir o selo apenas para orgânicos cultivados em unidades credenciadas pelo órgão, depois de exames de controle de qualidade do solo, da água e de reciclagem de matéria orgânica.
A certificação servirá para que consumidores tenham a certeza de que comprarão produtos sem agrotóxicos, adubo químico ou outra substância tóxica e sintética, nem transgênico. Os produtos cultivados em agricultura familiar não são obrigados a terem a certificação, uma vez que podem ser vendidos diretamente, desde que os agricultores sejam vinculados a uma organização de controle social.
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