Postado por
Redação Sustenta! em
17 dezembro 2009 - 19:30
Se o Projeto de Lei 799/09 (deputado estadual Pedro Bigardi - PC do B), aprovado neste mês, se tornar de fato uma lei, as prefeituras do estado de São Paulo deverão obrigar e fiscalizar todas as novas obras para que as construções obedeçam a critérios de sustentabilidade.
O alvará será concedido apenas a casas e prédios que tenham sistema de economia energética e energia limpa, como placas solares e lampadas de alta eficiência; para poupar água, com sistemas de reúso, medidor individual, equipamentos econômicos, captação da água da chuva e tratamento de efluentes; em relação a gás, deverão ser instalados medidores individuais; quanto ao lixo e óleo, devem ser coletados seletivamente.
As obras que descumprirem as determinações poderão ser multadas e até embargadas. Uma vez que a construção estiver finalizada, os proprietários serão os responsáveis pela manutenção das tecnologias e práticas.
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